Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Conselho Federal da OAB divulga "Agenda Legislativa 2014"

Entre os temas que serão acompanhados estão projetos relacionados ao Exame de Ordem, prerrogativas dos advogados e honorários advocatícios

Comissão especial começa análise de 36 projetos de lei para aperfeiçoar segurança

Propostas sugerem alterações na Lei de Execução Penal para criar regime de segurança máxima nas penitenciárias.

Câmara aprova projeto que altera correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Proposta prevê reajuste gradual até 2019, quando valerá a mesma regra de reajuste da poupança (TR mais 6% ao ano)

A história da raça

genéticas entre o europeu[2] e o africano[3], ou entre esse e o asiático[4] ou americano[5]. Só há uma única raça, a humana.

Projeto proíbe privilégios em concursos para cartórios

O Projeto de Lei 7432/10.

Projeto autoriza professor a lecionar em mais de um turno na mesma escola

O Projeto de Lei 71/11.

Comissão rejeita água e esgoto de graça para famílias pobres

O projeto, sujeito à análise do Plenário, ainda será votado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares